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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 143/2024

Seção
1
Data
Edição
121
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 143/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    815.831/2008 — CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.

    OF. N°20832/2024/DIFIS-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 143/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.002/2021-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°23137/2024/DIFIS-SC/ANM

815.592/2021-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA-OF. N°22712/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°20832/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.421/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 202/1987 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/01/2034

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.132/2008-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°23232/2024/DIFIS-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 26/06/2024, p. 56

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