Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 103/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 57
4 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado
Código ANM 256
- 850.655/2016
DIEGO DALMEIDA PERALTA-Em cumprimento a determinação judicial exarada nos autos do Processo 1000369-58.4.01.3908, e usando da competência delegada pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, da Diretoria Colegiada, publicada no Diário Oficial da União de 19/04/2022, DECLARO suspensos os efeitos jurídicos do alvará de pesquisa 613/2017 do processo 48405.850655/2016-71
declara a nulidade do alvará de pesquisa
Código ANM 273
- 826.406/2023
MUNICIPIO DE ABATIA
Alvará N°705/2024
- 826.006/2024
MUNICIPIO DE ABATIA
Alvará N°1884/2024
- 826.040/2024
MUNICIPIO DE ABATIA
Alvará N°2132/2024
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
Despacho
Relação nº 103/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.655/2016-DIEGO DALMEIDA PERALTA-Em cumprimento a determinação judicial exarada nos autos do Processo 1000369-58.4.01.3908, e usando da competência delegada pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, da Diretoria Colegiada, publicada no Diário Oficial da União de 19/04/2022, DECLARO suspensos os efeitos jurídicos do alvará de pesquisa 613/2017 do processo 48405.850655/2016-71
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
826.406/2023-MUNICIPIO DE ABATIA-Alvará N°705/2024
826.006/2024-MUNICIPIO DE ABATIA-Alvará N°1884/2024
826.040/2024-MUNICIPIO DE ABATIA-Alvará N°2132/2024
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 26/06/2024, p. 57