Processo minerário

850.655/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado

     DIEGO DALMEIDA PERALTA-Em cumprimento a determinação judicial exarada nos autos do Processo 1000369-58.4.01.3908, e usando da competência delegada pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, da Diretoria Colegiada, publicada no Diário Oficial da União de 19/04/2022, DECLARO suspensos os efeitos jurídicos do alvará de pesquisa 613/2017 do processo 48405.850655/2016-71

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2. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 387/17

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3. 08/12/2017 Seção 1

   Página 215 do DOU de 08/12/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/09/2017 Seção 1

   Relação nº 159/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°704/2017

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5. 09/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/05/2017 Seção 1

   Relação nº 86/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 704/17

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7. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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