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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho Relação nº 103/2024

Seção
1
Data
Edição
121
Página
57

Seu processo

  • declara a nulidade do alvará de pesquisa

    Código ANM 273 Despacho Relação nº 103/2024

    826.040/2024 MUNICIPIO DE ABATIA

    Alvará N°2132/2024

4 processos · 2 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado

Código ANM 256

  • 850.655/2016

    DIEGO DALMEIDA PERALTA-Em cumprimento a determinação judicial exarada nos autos do Processo 1000369-58.4.01.3908, e usando da competência delegada pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, da Diretoria Colegiada, publicada no Diário Oficial da União de 19/04/2022, DECLARO suspensos os efeitos jurídicos do alvará de pesquisa 613/2017 do processo 48405.850655/2016-71

declara a nulidade do alvará de pesquisa

Código ANM 273

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente

Despacho

Relação nº 103/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

850.655/2016-DIEGO DALMEIDA PERALTA-Em cumprimento a determinação judicial exarada nos autos do Processo 1000369-58.4.01.3908, e usando da competência delegada pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, da Diretoria Colegiada, publicada no Diário Oficial da União de 19/04/2022, DECLARO suspensos os efeitos jurídicos do alvará de pesquisa 613/2017 do processo 48405.850655/2016-71

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.406/2023-MUNICIPIO DE ABATIA-Alvará N°705/2024

826.006/2024-MUNICIPIO DE ABATIA-Alvará N°1884/2024

826.040/2024-MUNICIPIO DE ABATIA-Alvará N°2132/2024

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 26/06/2024, p. 57

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