Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 57
Despacho
Relação nº 102/2024
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)
Beneficiária: AXEL REE LTDA - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 866.052/2023 - Alvará de Pesquisa Nº 4.820/2023
Beneficiária: AXEL REE LTDA - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 866.054/2023 - Alvará de Pesquisa Nº 4.821/2023
Beneficiária: AXEL REE LTDA - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 866.055/2023 - Alvará de Pesquisa Nº 4.822/2023
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)
Exequente: Auto Posto Minuano Ltda - Processo nº 886.251/2012 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 6 /2013-por determinação judicial, conforme decisão de liberação proferida em 05.04.2024 pelo MM. Juiz de Direito Dr. Alex Balmant, da 4ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, proveniente do processo judicial nº 7011695-07.2018.8.22.0002.
Exequente: Auto Posto Minuano Ltda - Processo nº 886.081/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 23 /2010-por determinação judicial, conforme decisão de liberação proferida em 05.04.2024 pelo MM. Juiz de Direito Dr. Alex Balmant, da 4ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, proveniente do processo judicial nº 7011695-07.2018.8.22.0002.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 26/06/2024, p. 57