Processo minerário
886.251/2012
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 26/02/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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requerimento de Lavra — página do DOU de 22/08/2013
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PORTARIA Nº 171, DE 1º DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 03/08/2018
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Página do DOU de 29/08/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 21/02/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 22/10/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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Página do DOU de 05/07/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 20/09/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 24/11/2023 — Seção 1
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Requerimento de Lavra, de titularidade de Mineração Blauw S/A, conforme Decisão Judicial — página do DOU de 21/05/2024
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DESPACHO ANP Nº 610, DE 28 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 29/05/2024
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Página do DOU de 26/06/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 03/07/2024 — Seção 1
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RESOLUÇÃO ANP Nº 972, DE 12 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 16/07/2024
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/12/2024
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 15/09/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 31/08/2026 — Seção 1
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