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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Seção
1
Data
Edição
121
Página
57

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Exequente: Auto Posto Minuano Ltda - Processo nº 886.251/2012 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 6 /2013-por determinação judicial, conforme decisão de liberação proferida em 05.04.2024 pelo MM. Juiz de Direito Dr. Alex Balmant, da 4ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, proveniente do processo judicial nº 7011695-07.2018.8.22.0002.

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 102/2024

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária: AXEL REE LTDA - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 866.052/2023 - Alvará de Pesquisa Nº 4.820/2023

Beneficiária: AXEL REE LTDA - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 866.054/2023 - Alvará de Pesquisa Nº 4.821/2023

Beneficiária: AXEL REE LTDA - CNPJ 52.046.707/0001-32 - FOXFIRE METALS LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 866.055/2023 - Alvará de Pesquisa Nº 4.822/2023

Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)

Exequente: Auto Posto Minuano Ltda - Processo nº 886.251/2012 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 6 /2013-por determinação judicial, conforme decisão de liberação proferida em 05.04.2024 pelo MM. Juiz de Direito Dr. Alex Balmant, da 4ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, proveniente do processo judicial nº 7011695-07.2018.8.22.0002.

Exequente: Auto Posto Minuano Ltda - Processo nº 886.081/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 23 /2010-por determinação judicial, conforme decisão de liberação proferida em 05.04.2024 pelo MM. Juiz de Direito Dr. Alex Balmant, da 4ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, proveniente do processo judicial nº 7011695-07.2018.8.22.0002.

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 26/06/2024, p. 57

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