Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 77/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 144
Seu processo neste ato
-
Relação nº 77/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
886.013/2000 — PEDREIRA E EXTRACAO FORTALEZA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 298/2024, de 27 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de PORTO VELHO/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 77/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 298/2024, de 27 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 886.013/2000 - Titular PEDREIRA E EXTRACAO FORTALEZA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de PORTO VELHO/RO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 299/2024, de 27 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 886.532/2008 - Titular CONQUISTA REPRESENTACAO E ADMINISTRACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO BRANCO/AC
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 28/06/2024, p. 144