Processo minerário

886.532/2008

11 publicações no Diário Oficial da União entre 29/01/2010 e 28/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2010 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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2. 11/03/2010 Seção 1

   DESPACHO DO CHEFE — página do DOU de 11/03/2010

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3. 20/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 29/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 25/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 24/09/2014 Seção 1

   Alvará N°8417/2012 — página do DOU de 24/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 18/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 21/09/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO — página do DOU de 21/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 22/01/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 26/2024, de 19 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 22/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 06/02/2024 Seção 1

    Página do DOU de 06/02/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 28/06/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/06/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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