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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

Despacho · Relação nº 21/2024

Seção
1
Data
Edição
123
Página
145

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

    858.040/2013 — SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS

    OF. N° 24825/2024

    ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 21/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

858.040/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS- OF. N° 24825/2024

Fase de Licenciamento

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- Registro de Licença N° 16/2013- Publicado no DOU de 11/12/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

858.008/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

858.109/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

858.112/2023-MARCIANO DOS ANJOS FREITAS

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 28/06/2024, p. 145

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