Processo minerário
858.040/2013
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 03/07/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 26/08/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 20/12/2013 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.626, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 24/09/2019
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Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 21/09/2020
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/12/2020
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DESPACHO DO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO DO PA E AP — página do DOU de 17/08/2021
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Página do DOU de 18/03/2022 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 571/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 16/12/2022
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 28/06/2024
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Página do DOU de 04/07/2024 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 354/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 05/07/2024
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