Processo minerário

858.040/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

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2. 04/07/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°5522- DOU de 24/09/2019

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3. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 24825/2024

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4. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 463/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1295/22

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6. 17/08/2021 Seção 1

   DESPACHO DO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO DO PA E AP

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7. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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8. 21/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 140

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9. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 85

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10. 20/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 50

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