Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 21/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 145
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
858.112/2023 — MARCIANO DOS ANJOS FREITAS
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 21/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
858.040/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS- OF. N° 24825/2024
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- Registro de Licença N° 16/2013- Publicado no DOU de 11/12/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.008/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
858.109/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
858.112/2023-MARCIANO DOS ANJOS FREITAS
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 28/06/2024, p. 145