Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 105/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 187
Seu processo neste ato
-
Relação nº 105/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
840.169/2022 — CONECTA ENGENHARIA & EQUIPAMENTOS EIRELI
Alvará N°3917/2023
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 105/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
840.169/2022-CONECTA ENGENHARIA & EQUIPAMENTOS EIRELI-Alvará N°3917/2023
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
870.631/2024-MM FENIX MARMORES E GRANITOS LTDA- OF. N° 4333/2024
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 02/07/2024, p. 187