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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 105/2024

Seção
1
Data
Edição
125
Página
187

Seu processo neste ato

  • Relação nº 105/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

    870.631/2024 — MM FENIX MARMORES E GRANITOS LTDA

    OF. N° 4333/2024

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 105/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

840.169/2022-CONECTA ENGENHARIA & EQUIPAMENTOS EIRELI-Alvará N°3917/2023

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

870.631/2024-MM FENIX MARMORES E GRANITOS LTDA- OF. N° 4333/2024

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 02/07/2024, p. 187

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