Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração- Eixo Central / MG
Despacho · Relação nº 31/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 132
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)
930.925/2005 — VALE S.A.
Barragem Dique de Pedra - AI. N°4112/2021 (PAS 48054.932931/2021-11); 4114/2021 (PAS 48054.932932/2021-57); 5430/2021 (PAS 48054.933610/2021-25)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 31/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)
930.925/2005 — VALE S.A.
Barragem Dique de Pedra - AI N° 4112/2021 (PAS 48054.932931/2021-11); 4114/2021 (PAS 48054.932932/2021-57); 5430/2021 (PAS 48054.933610/2021-25)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 31/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)
Barragem Dique B3 Ipê-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-AI. N°3378/2021 (PAS 48054.932587/2021-51); 3454/2021 (PAS 48054.932623/2021-87)
Barragem Dique de Pedra-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°4112/2021 (PAS 48054.932931/2021-11); 4114/2021 (PAS 48054.932932/2021-57); 5430/2021 (PAS 48054.933610/2021-25)
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)
Barragem Dique de Pedra-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° 4112/2021 (PAS 48054.932931/2021-11); 4114/2021 (PAS 48054.932932/2021-57); 5430/2021 (PAS 48054.933610/2021-25)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 05/07/2024, p. 132