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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração- Eixo Central / MG

Despacho · Relação nº 31/2024

Seção
1
Data
Edição
128
Página
132

Seu processo neste ato

  • Relação nº 31/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

    930.925/2005 — VALE S.A.

    Barragem Dique de Pedra - AI. N°4112/2021 (PAS 48054.932931/2021-11); 4114/2021 (PAS 48054.932932/2021-57); 5430/2021 (PAS 48054.933610/2021-25)

    CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 31/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

    930.925/2005 — VALE S.A.

    Barragem Dique de Pedra - AI N° 4112/2021 (PAS 48054.932931/2021-11); 4114/2021 (PAS 48054.932932/2021-57); 5430/2021 (PAS 48054.933610/2021-25)

    CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, Coordenador

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 31/2024

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)

Barragem Dique B3 Ipê-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-AI. N°3378/2021 (PAS 48054.932587/2021-51); 3454/2021 (PAS 48054.932623/2021-87)

Barragem Dique de Pedra-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°4112/2021 (PAS 48054.932931/2021-11); 4114/2021 (PAS 48054.932932/2021-57); 5430/2021 (PAS 48054.933610/2021-25)

Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)

Barragem Dique de Pedra-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° 4112/2021 (PAS 48054.932931/2021-11); 4114/2021 (PAS 48054.932932/2021-57); 5430/2021 (PAS 48054.933610/2021-25)

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 05/07/2024, p. 132

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