Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 132
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Barragem TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-AI N° 2664/2020, 2669/2020 e 2678/2020/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966829/2023-13?)
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Barragem TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-AI n°.2664/2020, 2669/2020 e 2678/2020/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966829/2023-13?)
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 27/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2407)
Barragem TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-AI N° 2664/2020, 2669/2020 e 2678/2020/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966829/2023-13?)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2720)
Barragem TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-AI n°.2664/2020, 2669/2020 e 2678/2020/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966829/2023-13?)
Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2419)
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2857/2020 (PAS 48068.966895/2023-93); 2858/2020 (PAS 48068.966896/2023-38); 2859/2020 (PAS 48068.966897/2023-82); 2860/2020 (PAS 48068.966898/2023-27); 2861/2020 (PAS 48068.966899/2023-71)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 05/07/2024, p. 132