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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

Seção
1
Data
Edição
128
Página
132

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Barragem TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-AI N° 2664/2020, 2669/2020 e 2678/2020/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966829/2023-13?)

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Barragem TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-AI n°.2664/2020, 2669/2020 e 2678/2020/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966829/2023-13?)

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 27/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2407)

Barragem TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-AI N° 2664/2020, 2669/2020 e 2678/2020/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966829/2023-13?)

Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2720)

Barragem TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-AI n°.2664/2020, 2669/2020 e 2678/2020/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966829/2023-13?)

Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2419)

Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2857/2020 (PAS 48068.966895/2023-93); 2858/2020 (PAS 48068.966896/2023-38); 2859/2020 (PAS 48068.966897/2023-82); 2860/2020 (PAS 48068.966898/2023-27); 2861/2020 (PAS 48068.966899/2023-71)

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 05/07/2024, p. 132

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