Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 33/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo (1147)
806.210/2022 — MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 33/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
806.050/2021-ALDJ PARTICIPACOES EIRELI- OF. N° 25396/2024
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
806.050/2021-ALDJ PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°25396/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.209/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
806.210/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
806.211/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 08/07/2024, p. 58