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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 33/2024

Seção
1
Data
Edição
129
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 33/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

    806.211/2022 — MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA

    CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 33/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

806.050/2021-ALDJ PARTICIPACOES EIRELI- OF. N° 25396/2024

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

806.050/2021-ALDJ PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°25396/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.209/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA

806.210/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA

806.211/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA

CLAUTON FONSECA SAMPAIO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 08/07/2024, p. 58

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