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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 73/2024

Seção
1
Data
Edição
136
Página
46

Despacho

Relação nº 73/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 374/2024, de 15 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 820.140/2022 - Titular CONCRESAND MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de BOFETE/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 373/2024, de 15 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 820.869/2007 - Titular PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP - Substância(s) BASALTO, AREIA - Município(s) de LUCÉLIA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 372/2024, de 15 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 820.839/2007 - Titular TAHITI COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de SÃO CARLOS/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 371/2024, de 15 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 820.740/2005 - Titular UILSON ROMANHA & CIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de SALTO DE PIRAPORA/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 17/07/2024, p. 46

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