Processo minerário

820.740/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 26/03/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°10921/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 17/07/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 371/2024, de 15 DE JULHO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de SALTO DE PIRAPORA/SP

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4. 22/02/2021 Seção 1

   Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°4164/2021/DIFAM-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°4164/2021/DIFAM-SP/ANM

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6. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 36

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7. 26/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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8. 05/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 67

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9. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 96

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11. 21/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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