Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 214/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 51
Despacho
Relação nº 214/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.635/2023 - SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - ALVARÁ Nº 5969/2024 - Destacado do Processo 810.048/2014 - ALVARÁ Nº 5552/2020 - Vencimento em 01/10/2023
810.119/2024 - ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI - ALVARÁ Nº 5970/2024 - Destacado do Processo 810.081/2022 - ALVARÁ Nº 2180/2022 - Vencimento em 30/03/2024.
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 18/07/2024, p. 51