Processo minerário

810.081/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 302/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 18/07/2024 Seção 1

   Relação nº 214/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2180/2022 - Vencimento em 30/03/2024.

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3. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 209/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2180/2022 - Cessionario:48052.8101192024-90-Oneide Silveira Guerra Fi- CPF ou CNPJ 93.525.228/0001-86

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4. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20619/2024

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5. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 190/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:48052.810353/2023-36-Oneide Silveira Guerra Fi

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6. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 276

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