Processo minerário

810.048/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60

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2. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°45845/2025-60 dias

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3. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 331/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°45845/2025

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4. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°1784/2024/SEFIS-RS/ANM

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5. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 378/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1784/2024

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6. 29/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Relatório Final de Pesquisa
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7. 08/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 09/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 09/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 18/07/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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11. 16/07/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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12. 19/06/2024 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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13. 14/02/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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14. 20/11/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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15. 14/07/2022 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 130

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16. 07/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 492

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17. 31/12/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 763

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