Processo minerário
810.048/2014
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ Nº 5.621, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 31/12/2020
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ALVARÁ Nº 4.719, DE 6 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 07/07/2021
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Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 14/07/2022
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 20/11/2023
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Alvará n°2603/2021 — página do DOU de 14/02/2024
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 281/2024, de 18 DE JUNHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/06/2024
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 16/07/2024
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ALVARÁ Nº 5.965, DE 16 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 18/07/2024
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Página do DOU de 09/09/2024 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 08/10/2024
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Página do DOU de 29/10/2024 — Seção 1
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 27/11/2024
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 20/01/2025
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Página do DOU de 18/11/2025 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 04/03/2026 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 04/03/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 25/05/2026 — Seção 1
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