Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 219/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 64
Despacho
Relação nº 219/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
810.784/2016-BEBIDAS FRUKI S/A - Publicado DOU de 06/04/2000, Relação n° , Seção , pág. - LEIA-SE: APROVO O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA PARA ÁGUA MINERAL mantendo para o empreendimento a vazão total para envase de 3.545 L/h, proveniente da Fonte dos Cristais. Ademais, APROVO a Área de Proteção da Fonte (APF) com 12,68 hectares.
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
810.494/2020-IRMAOS SEBASTIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-AI N°1116/2024
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2024, p. 64