Processo minerário

810.494/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 21/09/2020 e 06/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.685, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 21/09/2020

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/03/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 39046/DIRAR-6/ANM/2022 — página do DOU de 16/03/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/09/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 06/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)