Processo minerário
810.494/2020
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/09/2020 e 06/07/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 183/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°34010/2026
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- Seção 1
Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°34443/2025
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- Seção 1
Relação nº 219/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)
AI N°1116/2024
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- Seção 1
Relação nº 191/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°1116/2024
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- Seção 1
Relação nº 144/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°3622/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 92
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Alvará nº 3.622, de 18 de setembro de 2020
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