Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 71/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 71/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
820.068/2023 — RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N° 3790/2023 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.848,08 ha..."; Leia-se: "... numa área de 665,86 ha..."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 71/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.063/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3787 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.994,63 ha..."; Leia-se: "... numa área de 333,33 ha..."
820.066/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3789 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.848,31 ha..."; Leia-se: "... numa área de 289,55 ha..."
820.068/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3790/2023 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.848,08 ha..."; Leia-se: "... numa área de 665,86 ha..."
820.054/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3783/2023 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.975,64 ha..."; Leia-se: .".. numa área de 212,52 ha..."
820.055/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3784/2023 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.889,28 ha..."; Leia-se: "... numa área de 1070,63 ha..."
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
821.349/1999-IRMÃOS ROCHA PORTO FELIZ LTDA ME - Publicado DOU de 05/10/2017, Relação n° 123/2017, Seção 1, pág. 127- Onde se lê: "Licenciamento nº 2.905 - prorrogado por 20 anos(s)"; Leia-se: "Registro de Licença nº 2905/2005, vencimento em 15/09/2029"
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.362/2006-ANTONIA A. BIRAL CARRARO - Publicado DOU de 26/11/2007, Relação n° 130/2007, Seção 1, pág. 86- Onde se lê: "Aprovo o relatório de pesquisa...município(s) de Bragança Paulista e Jarinú"... Leia-se: "Aprovo o relatório de pesquisa...município(s) de "Itatiba, Bragança Paulista e Jarinú"...
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.482/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA- DOU de 20/10/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2024, p. 61