Processo minerário
820.362/2006
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/10/2011 e 05/09/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
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Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)
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- Seção 1
Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
Publicado DOU de 26/11/2007, Relação n° 130/2007, Seção 1, pág. 86- Onde se lê: "Aprovo o relatório de pesquisa...município(s) de Bragança Paulista e Jarinú"... Leia-se: "Aprovo o relatório de pesquisa...município(s) de "Itatiba, Bragança Paulista e Jarinú"...
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1
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Página 72 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1
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Página 110 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1
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Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°454/14-SAP/DTM/DNPM/SP
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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