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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 71/2024

Seção
1
Data
Edição
139
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 71/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

    820.482/2023 — CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA

    DOU de 20/10/2023

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 71/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.063/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3787 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.994,63 ha..."; Leia-se: "... numa área de 333,33 ha..."

820.066/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3789 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.848,31 ha..."; Leia-se: "... numa área de 289,55 ha..."

820.068/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3790/2023 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.848,08 ha..."; Leia-se: "... numa área de 665,86 ha..."

820.054/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3783/2023 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.975,64 ha..."; Leia-se: .".. numa área de 212,52 ha..."

820.055/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3784/2023 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.889,28 ha..."; Leia-se: "... numa área de 1070,63 ha..."

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

821.349/1999-IRMÃOS ROCHA PORTO FELIZ LTDA ME - Publicado DOU de 05/10/2017, Relação n° 123/2017, Seção 1, pág. 127- Onde se lê: "Licenciamento nº 2.905 - prorrogado por 20 anos(s)"; Leia-se: "Registro de Licença nº 2905/2005, vencimento em 15/09/2029"

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.362/2006-ANTONIA A. BIRAL CARRARO - Publicado DOU de 26/11/2007, Relação n° 130/2007, Seção 1, pág. 86- Onde se lê: "Aprovo o relatório de pesquisa...município(s) de Bragança Paulista e Jarinú"... Leia-se: "Aprovo o relatório de pesquisa...município(s) de "Itatiba, Bragança Paulista e Jarinú"...

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.482/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA- DOU de 20/10/2023

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2024, p. 61

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