Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 162/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 162/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença (783)
815.176/2020 — OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 162/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.263/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.627/2010-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°27293/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.081/2023-CERAMICA LIDER LTDA-OF. N°27522/2024/DIOUT-SC/ANM
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
815.176/2020-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 23/07/2024, p. 52