Processo minerário

815.263/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22511/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 162/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 152/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 114,02 ha para 49,92 ha-Feldspato-Orleans/SANTA CATARINA

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5. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2646/2022/DIREM-SC/ANM

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6. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 49

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7. 17/04/2018 Seção 1

   DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/05/2016 Seção 1

   DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4408/2016-815.183/2016-BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LTDA ME-4409/2016-815.200/2016-ADEMAR NIENKOETTER CARPES4410/2016-815.202/2016-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-4411/2016-815.206/2016-EDE ISOBEL MORA CORREIA MARANHO-4412/2016-815.208/2016-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-4413/2016-815.209/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-4414/2016-815.212/2016-ADILSON JOSÉ OTTO-4415/2016-815.213/2016-CECILIA HOBOLD-4416/2016-815.214/2016-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA-4417/2016-815.219/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-4418/2016-815.220/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-4419/2016-815.231/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-4420/2016-815.232/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

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