Processo minerário

815.627/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 248/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Extração de Areia J.C. Jaraguá Ltda- CNPJ 05.969.706/0001-80- Registro de Licença N° 1474/2010- Vencimento da Licença: 14/02/2028

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 229/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1474/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/02/2028

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3. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 162/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27293/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8001/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3600/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 12/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 59

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7. 13/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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8. 22/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 711

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9. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE

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10. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 60

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14. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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