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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 67/2024

Seção
1
Data
Edição
141
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 67/2024

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    826.668/2014 — SANTA MARIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA

    Registro de Licença N° 01/2015 - Vencimento em 18/07/2029

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 67/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.337/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26684/2024

826.338/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26686/2024

826.339/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26688/2024

826.340/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26690/2024

826.409/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26692/2024

826.811/2011-ITAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°26792/2024/SEFIS-PR/ANM

826.195/1988-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°26722/2024/SEFIS-PR/ANM

826.015/2022-BRACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA. EPP-OF. N°26523/2024/SEFIS-PR/ANM

826.044/2021-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°26370/2024/SEFIS-PR/ANM

826.381/2018-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME-OF. N°27323/2024/SEFIS-PR/ANM

826.394/2013-DALRIO LTDA-OF. N°27286/2024/SEFIS-PR/ANM

826.009/2020-MARCELO FERNANDES DIAS-OF. N°27597/2024/SEFIS-PR/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.234/2021-G. H. SIMAO & CIA. LTDA.-SAIBRO - ARGILA-GUARATUBA/PR

826.381/2022-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA - ARGILA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR

826.303/2017-DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR-AREIA/CASCALHO-ANTONINA/PR

826.432/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL-ÁGUA MINERAL-FOZ DO IGUAÇU/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.224/2016-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°16842/2024/SEFIS-PR/ANM

826.386/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°619/2024/SEFIS-PR/ANM

826.016/2021-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ-OF. N°14521/2024/SEFIS-PR/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.246/2016-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°4886/2016

826.183/2022-A. L. S. COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5645/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.211/2021-JOAO GUALBERTO BOSCARDIN-ALVARÁ N°4412/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.021/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA- Alvará n°5.042/2020 - Cessionario:48069.826220/2023-01-Edvardo Rogalski- CPF ou CNPJ ***.116.539-**

826.003/2022-JOÃO CARLOS CORREA- Alvará n°6021/2022 - Cessionario:48069.826393/2023-11-Reinaldo Ferreira Paz- CPF ou CNPJ ***.662.939-**

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

826.318/2005-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-Granito-Portaria de Lavra N°95/2014, DOU de 28/07/2014

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

826.177/2020-MINERADORA ATALAIA LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.203/2012-IVONESIO PAZ & CIA LTDA- Registro de Licença N° 12/2018 - Vencimento em 02/07/2029

826.465/2015-IVONESIO PAZ & CIA LTDA- Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 02/07/2029

826.447/2013-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 68/2015 - Vencimento em 27/05/2029

826.063/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 44/2019 - Vencimento em 15/10/2028

826.247/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 38/2020 - Vencimento em 24/04/2029

826.161/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 56/2019 - Vencimento em 26/04/2029

826.160/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 07/03/2029

826.755/2012-CRISTAL DA CIDADE COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 46/2015 - Vencimento em 29/05/2029

826.834/2011-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 33/2014 - Vencimento em 16/04/2027

826.204/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 29/10/2026

826.483/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 27/05/2029

826.484/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 27/05/2029

826.111/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 55/2019 - Vencimento em 27/05/2029

826.004/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 28/10/2027

826.443/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 45/2017 - Vencimento em 29/10/2026

826.367/2019-HOERNING EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 291/2023 - Vencimento em 10/06/2029

826.291/2019-SIMAS & SIMAS LTDA- Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 02/07/2027

826.668/2014-SANTA MARIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 01/2015 - Vencimento em 18/07/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.204/2021-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°4406/2024-60 dias dias

826.235/2021-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°7354/2024-60 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.617/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°28390/2024

826.618/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°28386/2024

826.526/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°28334/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.755/2021-J. FAVIN EMPREENDIMENTOS - EIRELI-OF. N°28734

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.073/2024-NELCI MACHADO GIRARDI-OF. N°28463/2024

826.079/2024-LEANDRO PICCININI-OF. N°28464/2024

826.089/2024-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°28468/2024

826.095/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-OF. N°28472/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

826.066/2024-MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO.

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 24/07/2024, p. 66

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