Processo minerário

826.432/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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2. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 20/06/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1/17

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4. 15/07/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 15/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 27/02/2013 Seção 1

   Página 2 do DOU de 27/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 99

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