Despacho · Relação nº 227/2024

Despacho

Relação nº 227/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.864/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA -Alvará N°6938/2023

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.787/2020-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-BASALTO-Guarani das Missões/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.181/2017-C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°29060/2024

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.095/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

811.096/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

810.703/2013-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA - AI N°143/2023

811.062/2014-ALYA CONSTRUTORA S/A - AI N°1068/2024

810.321/2015-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. - AI N°93/2024

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

810.083/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA- Prazo:01 ANO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.105/2024-BENO ZAFANELLI - Ofício N° 28935/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino