Processo minerário
810.181/2017
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/12/2017 e 10/11/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência no Rio Grande do Sul, Secretaria-Executiva e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 317/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
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- Seção 1
Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
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- Seção 1
Relação nº 350/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
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- Seção 1
Relação nº 182/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
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- Seção 1
Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 498
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ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 90
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 122
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