Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 261/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 261/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
850.596/2022 — COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Ofício N° 28822/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 261/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA ME- Registro de Licença N° 32/2016 - Vencimento em 17/11/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA ME-OF. N°Ofício nº 28783/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.017/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Ofício N° 28215/2024/DIOUT-PA/ANM
850.322/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC - Ofício N° 28640/2024/DIOUT-PA/ANM
850.322/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC - Ofício N° 28641/2024/DIOUT-PA/ANM
850.596/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Ofício N° 28822/2024/DIOUT-PA/ANM
850.004/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 28746/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.116/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM
851.117/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.320/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.719/2020-RIZIONEI FRANCO AZEVEDO-OF. N°28302/2024/DIOUT-PA/ANM
850.994/2022-ANTONIO BUENO OLIVEIRA-OF. N°28717/2024/DIOUT-PA/ANM
850.133/2024-IRMAOS MOREIRA DA ROCHA LTDA-OF. N°Ofício nº 28768/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
852.250/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.062/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF. N°28848/2024/DIOUT-PA/ANM
851.065/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF. N°28849/2024/DIOUT-PA/ANM
850.249/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28973/2024/DIOUT-PA/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.910/2007-BEMISA HOLDING S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 30/07/2024, p. 101