Processo minerário

850.133/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2024 Seção 1

   Relação nº 332/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 947/2024 - Vencimento 19/01/2028

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2. 30/07/2024 Seção 1

   Relação nº 261/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 28768/2024/DIOUT-PA/ANM

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 145/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 14319/2024/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 14320/2024/DIOUT-PA/ANM

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