Processo minerário

851.017/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n°: 92/2025 de 20 DE MAIO DE 2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s): ITAITUBA/PA

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2. 30/07/2024 Seção 1

   Relação nº 261/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 28215/2024/DIOUT-PA/ANM

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