Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 852.250/1996

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 261/2024

Seção
1
Data
Edição
145
Página
101

Seu processo neste ato

  • Relação nº 261/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    852.250/1996 — MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 261/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA ME- Registro de Licença N° 32/2016 - Vencimento em 17/11/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA ME-OF. N°Ofício nº 28783/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.017/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Ofício N° 28215/2024/DIOUT-PA/ANM

850.322/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC - Ofício N° 28640/2024/DIOUT-PA/ANM

850.322/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC - Ofício N° 28641/2024/DIOUT-PA/ANM

850.596/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Ofício N° 28822/2024/DIOUT-PA/ANM

850.004/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 28746/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.116/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM

851.117/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.320/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.719/2020-RIZIONEI FRANCO AZEVEDO-OF. N°28302/2024/DIOUT-PA/ANM

850.994/2022-ANTONIO BUENO OLIVEIRA-OF. N°28717/2024/DIOUT-PA/ANM

850.133/2024-IRMAOS MOREIRA DA ROCHA LTDA-OF. N°Ofício nº 28768/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

852.250/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.062/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF. N°28848/2024/DIOUT-PA/ANM

851.065/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF. N°28849/2024/DIOUT-PA/ANM

850.249/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28973/2024/DIOUT-PA/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.910/2007-BEMISA HOLDING S.A.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 30/07/2024, p. 101

Acompanhar 852.250/1996

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis