Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 354/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 354/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
830.162/2021
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 354/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.245/2024-MINA ALIANCA SPE LTDA-OF. N°29394/2024/DIFIP-MG/ANM.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.195/2024-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°6118/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.162/2021-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.-ALVARÁ N°2366/2021
831.375/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3238/2020
831.374/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3237/2020
831.494/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1648/2021
831.376/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°6509/2021
831.492/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1647/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.117/2014-CBG MINERACAO S/A
832.810/2011-FIVE STAR MINERACAO LTDA.
830.416/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Indefere pedido de área de servidão(434)
930.785/1988-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
930.785/1988-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-FOSFATO, MAGNETITA, TITÂNIO- Portarias de Lavra nºs 175 e 177, publicadas no D.O.U, de 10/07/2000.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 30/07/2024, p. 101