Processo minerário

831.492/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 30/06/2020 e 30/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2020 Seção 1

   Alvará n°8.377/2010 - — página do DOU de 30/06/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 08/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2020 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 12/02/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 12/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 15/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/07/2024 Seção 1

   Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 30/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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