Despacho · Relação nº 96/2024

Despacho

Relação nº 96/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.667/2019-CLEOMAR HENRIQUE DE SOUSA-OF. N°27232/2024/DIFIS-GO/ANM

860.570/2018-PEDREIRA CATHALÃO LTDA-OF. N°26075/2024/DIFIS-GO/ANM

861.357/2016-CALBRAS CALCARIO BRASIL LTDA-OF. N°27648/2024/DIFIS-GO/ANM

861.095/2021-AGROPECUARIA E MINERADORA REVELACAO LTDA-OF. N°27652/2024/DIFIS-GO/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

860.195/2019-PAULO JOSE SOARES -Alvará N°2880/2019

861.554/2014-CONSTRUTORA JAD LTDA -Alvará N°4089/2015

860.860/2014-MARCOS ALCOFORADO MARANHO SA -Alvará N°6841/2015

860.948/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA -Alvará N°2023/2023

860.347/2020-GETULIO FERREIRA CAMARA NUNES -Alvará N°3224/2020

860.390/2020-GETULIO FERREIRA CAMARA NUNES -Alvará N°3416/2020

861.234/2022-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME -Alvará N°10004/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.031/2019-GUIDONI BRASIL S/A- Área de 1.666,8 HA para 999,16 HA-Granito (Rocha Ornamental)-Niquelândia/GO

860.029/2019-GUIDONI BRASIL S/A- Área de 1.1516,88 HA para 991,01 HA-Xisto (Rocha Ornamental)-Cavalcante/GO

860.028/2019-GUIDONI BRASIL S/A- Área de 1.998,45 HA para 1.000 HA-Xisto (Rocha Ornamental)-Cavalcante/GO

Não conhece requerimento protocolizado(270)

860.608/2019-CEFAS MINERACAO LTDA

860.450/2019-CEFAS MINERACAO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.316/2019-JOÃO LUIZ ROSA LOPES-ALVARÁ N°4372/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.312/2019-CLODOALDO ROGERIO DOS REIS

861.404/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A

860.841/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A

860.837/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A

860.831/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A

860.829/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A

860.828/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A

860.116/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A

861.485/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

860.788/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.

861.739/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

860.389/2019-SÔNIA MARIA DE LIMA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.658/2021-V. P. DA SILVA AGROMAX - AGROPECUARIA-Areia-Silvânia/GO

860.612/2024-GOIAS GOLD LTDA-Cascalho, Areia, Diamante-Jussara, Montes Claros de Goiás/GO/GO

860.803/2023-SEBASTIAO VIEIRA SOBRINHO-AREIA-Corumbaíba, Ipamerí/GO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.975/2003-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°27210/2024/DIFIS-GO/ANM

861.224/1986-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°27215/2024/DIFIS-GO/ANM

860.606/2016-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°35952/2023/DIFIS-GO/ANM

Defesa não aceita - Auto de infração(2660)

860.522/2018 - EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA - AI N° 925/2023/DIFIS-GO/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

860.940/2005-AGROCAL MINERACAO LTDA- Prazo:02 (dois) anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.840/2015-PATRICIA DE OLIVEIRA BRITO-OF. N°27230/2024/DIFIS-GO/ANM

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente