Processo minerário

860.312/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4355/2019

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3. 09/11/2021 Seção 1

   Relação nº 526/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.377/2021 - R$ 4.384,87

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4. 05/11/2021 Seção 1

   Relação nº 525/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.376/2021 - R$ 3.877,39

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5. 21/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 204

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6. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 87

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7. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 49

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