Despacho · Relação nº 46/2024

Despacho

Relação nº 46/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.404/1993-F. P. GRAN MINERACAO LTDA- Área de 1.821,79 ha para 995,01 ha-GRANITO-LINHARES/ES

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.095/2021-DEVANI ZICO BROMORSCHENKEL

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.293/2014-JULIO CARLOS FACHIM- NOT Nº28905/2024/SEFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.132/2022-CONCRETO SAO MATEUS LTDA-OF. N°25495/2024/SEOUT-ES/ANM

896.099/2022-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°38442/2023/SEOUT-ES/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente