Processo minerário

896.293/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº28905/2024/SEFIS-ES/ANM

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2. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 18/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 30/10/2024

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3. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°8873/2022-SEFAM-ANM/ES

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4. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 25/09/2019

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5. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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6. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 64

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7. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50

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8. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 10/2019

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9. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 78

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