Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 46/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2024
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)
896.293/2014 — JULIO CARLOS FACHIM
NOT Nº28905/2024/SEFIS-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 46/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.404/1993-F. P. GRAN MINERACAO LTDA- Área de 1.821,79 ha para 995,01 ha-GRANITO-LINHARES/ES
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.095/2021-DEVANI ZICO BROMORSCHENKEL
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
896.293/2014-JULIO CARLOS FACHIM- NOT Nº28905/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.132/2022-CONCRETO SAO MATEUS LTDA-OF. N°25495/2024/SEOUT-ES/ANM
896.099/2022-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°38442/2023/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 31/07/2024, p. 96