Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 128/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 94
Despacho
Relação nº 128/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
870.108/2024 - TURRAO MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6324/2024 - Destacado do Processo 48062.871882/2023-97 - ALVARÁ Nº 757/2024 - Vencimento em 16/01/2027
870.267/2024 - LC MEDIC SERVICOS MEDICOS LTDA - ALVARÁ Nº 6325/2024 - Destacado do Processo 48062.871355/2023-82 - ALVARÁ Nº 7773/2023 - Vencimento em 16/10/2025
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 31/07/2024, p. 94