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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 128/2024

Seção
1
Data
Edição
146
Página
94

Seu processo neste ato

  • Relação nº 128/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    48062.871355/2023

    ALVARÁ Nº 7773/2023 - Vencimento em 16/10/2025

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 128/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

870.108/2024 - TURRAO MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6324/2024 - Destacado do Processo 48062.871882/2023-97 - ALVARÁ Nº 757/2024 - Vencimento em 16/01/2027

870.267/2024 - LC MEDIC SERVICOS MEDICOS LTDA - ALVARÁ Nº 6325/2024 - Destacado do Processo 48062.871355/2023-82 - ALVARÁ Nº 7773/2023 - Vencimento em 16/10/2025

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 31/07/2024, p. 94

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