Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 171/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 167
Seu processo neste ato
-
Relação nº 171/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
815.524/2010
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 171/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.257/2017-SERGIO LUIS MAIOCHI- Alvará n°5572/2021 - Cessionario:815.164/2024 e 815.165/2024-Maiomaq Terraplanagem Ltda Epp- CPF ou CNPJ 79.933.446/0001-29
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.814/1995-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°30050/2024/DIFIS-SC/ANM e 30083/2024/DIFIS-SC/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
815.524/2010-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 513/2022- Cessionário:SJ Construções LTDA- CNPJ 37.780.428/0001-04
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.314/2023-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°30149/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.029/2022-DIRCEU MALFATTI - Ofício N° 30139/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 02/08/2024, p. 167