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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.314/2023

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/04/2024 e 03/12/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 259/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

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  2. Seção 1

    Relação nº 171/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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  3. Seção 1

    Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

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  4. Seção 1

    Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

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